Questão
ID 2019176Disciplina: Pedagogia
Assunto: Participação
Ano: 2026 Banca: UFU - Universidade Federal de Uberlândia Órgão: Prefeitura Municipal de Patos de Minas
A gestão democrática do ensino público é um princípio constitucional (art. 206, inciso VI, da Constituição Federal), reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 3º, inciso VIII). Assinale a alternativa que está de acordo com esse princípio, considerando a legislação vigente e as políticas públicas atualmente implementadas. Na gestão democrática do ensino público,