Questão 2017940

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 2017940

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Em relação aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Por não serem detentores de direitos políticos, os analfabetos não podem votar nem se candidatar a cargos eletivos.
Alternativa B:
Os estrangeiros são inelegíveis, dado que não são titulares de direitos políticos.
Alternativa C:
Os direitos sociais não vinculam o legislador, visto que sua efetivação está sujeita às condições financeiras do Estado.
Alternativa D:
Consideram-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço do seu país.
Alternativa E:
Um jurista estrangeiro que resida no Brasil poderá ser nomeado para o cargo de ministro do STF desde que solicite sua naturalização.