Questão 2017922

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2017922

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA expressamente determina sejam observados na interpretação de seus dispositivos:

Alternativa A:
As exigências do bem comum e os princípios gerais e especiais do direito da infância.
Alternativa B:
Os deveres individuais e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
Alternativa C:
Os direitos sociais e coletivos e o contexto socioeconômico e cultural em que se encontrem a criança ou adolescente e seus pais ou responsável.
Alternativa D:
Os fins sociais a que se destina a lei e a flexibilidade e informalidade dos procedimentos.
Alternativa E:
O superior interesse da criança e do adolescente e os usos e costumes locais.

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