Questão
ID 2017913Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.108/2005 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Garantir às Parturientes o Direito à Presença de Acompanhante Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Constitui violência obstétrica, por si só,