Questão 2017879

Direito Empresarial (Comercial) · 2016

Questão

ID 2017879

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Registro e Escrituração

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

O registro nas Juntas Comerciais de contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz

Alternativa A:
exige apenas autorização judicial, após a concordância do Ministério Público, mas em nenhuma hipótese seus bens ficarão sujeitos ao resultado da empresa.
Alternativa B:
não é permitido, mesmo que esteja representado ou assistido, salvo se adquirir cotas, em razão de sucessão hereditária.
Alternativa C:
exige que o capital social esteja totalmente integralizado.
Alternativa D:
é permitido, bastando que esteja representado ou assistido.
Alternativa E:
é permitido, desde que o respectivo instrumento seja firmado por quem o represente ou assista, devendo apenas constar a vedação do exercício da administração da sociedade por ele.