Questão 2017874 de Direito Civil - FCC 2016

Questão

ID 2017874

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Sucessão dos Descendentes

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Torquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamento com Benedita. Mariana e Benedita são falecidas e não possuíam ascendentes nem outros descendentes. Vítimas de um acidente de veículo, em que Torquato e todos os seus filhos se encontravam, morreram Torquato, instantaneamente, e José, algumas horas depois. Pedro, Romeu e Joaquim sobreviveram. Torquato tinha um patrimônio avaliado em R\$ 3.600.000,00 e era casado com Amélia sob o regime da separação obrigatória de bens e nada havia adquirido durante esse casamento, mas Amélia é beneficiária de um seguro de vida, contratado pelo marido, cuja indenização por morte acidental é de R\$ 3.600.000,00. Nesse caso, Amélia

Alternativa A:
receberá integralmente a indenização do seguro; cada um dos filhos de Torquato receberá R\$ 900.000,00, a título de herança e em razão da morte subsequente de José, os irmãos sobreviventes Romeu e Pedro receberão cada um R\$ 360.000,00 e Joaquim R\$ 180.000,00.
Alternativa B:
receberá metade da indenização do seguro e a outra metade será rateada entre os filhos vivos de Torquato; cada filho de Torquato receberá R\$ 900.000,00 e, em razão da morte subsequente de José, cada um de seus irmãos sobreviventes receberá R\$ 300.000,00.
Alternativa C:
receberá da indenização do seguro R\$ 1.800.000,00, porque o segurado, tendo herdeiros necessários não poderia dispor de mais da metade de seu patrimônio, rateando-se entre os filhos vivos de Torquato R\$ 1.200.000,00; cada um dos filhos de Torquato receberá R\$ 900.000,00, a título de herança e em razão da morte subsequente de José, os irmãos sobreviventes Romeu e Pedro receberão R\$ 360.000,00 cada um e Joaquim, R\$ 180.000,00.
Alternativa D:
não poderá receber a indenização do seguro, em virtude do regime de bens do casamento, a qual será rateada igualmente entre os filhos vivos de Torquato; cada um dos filhos de Torquato receberá R\$ 900.000,00, a título de herança e em razão da morte subsequente de José cada um de seus irmãos sobreviventes receberá R\$ 300.000,00.
Alternativa E:
receberá integralmente a indenização do seguro, cada um dos filhos sobreviventes de Torquato receberá R\$ 900.000,00 e, em razão da morte subsequente de José, cada um de seus irmãos sobreviventes receberá R\$ 300.000,00.

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