Questão 2017821

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 2017821

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.

Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) — que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais — realçam o princípio da igualdade; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) — que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas — acentuam o princípio da liberdade; os direitos de terceira geração — que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais — consagram o princípio da solidariedade.

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