Questão 2017499

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2017499

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

Obedecendo aspectos políticos e administrativos muito próprios, a organização da educação escolar varia bastante entre os países. No caso específico do Brasil, o Art. 8º da LDB nº 9.394/1996 estabelece que em relação aos sistemas de ensino a organização da educação nacional é composta

Alternativa A:
pelo Conselho Federal de Educação, Conselho Estadual de Educação e Conselho Municipal de Educação, incluindo o Distrito Federal como instância autônoma.
Alternativa B:
pelos sistemas de ensino concernentes à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Alternativa C:
pelo Ministério da Educação e suas instâncias colaborativas locais, situadas nos estados e municípios, incluindo o Distrito Federal.
Alternativa D:
pelos vinte e seis estados brasileiros, municípios, Distrito Federal e sistemas privados de ensino.

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