Questão 2017442

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2017442

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos Gerais da Organização do SUS

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

O sistema de saúde brasileiro é o tipo de sistema público de acesso universal. Como funciona o sistema público de seguro social?

Alternativa A:
É um sistema de organização pública-privada, em que o Estado faz o repasse obrigatório às instituições privadas de saúde e o usuário arca com os custos de seu tratamento por meio do pagamento direto.
Alternativa B:
É um sistema de organização com cobertura realizada por diferentes arranjos de seguros privados que ficam responsáveis pelo financiamento, assim como aqueles realizados por meio de pagamento direto ao prestador do serviço.
Alternativa C:
É um sistema de organização pública ou semipública, com financiamento por meio de contribuição compulsória proporcional que tem como contrapartida o benefício do acesso. A provisão de serviços pode ser pública ou pública-privada.
Alternativa D:
É um sistema de organização pública administrada pelo Estado, com financiamento também público advindo de tributos, em que o acesso é universal e a provisão de serviços é pública ou pública-privada.