Questão 2017290

Direito Civil · 2014

Questão

ID 2017290

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Posse de Má-fé

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse, assinale a
opção correta.

Alternativa A: Caracteriza-se como clandestina a posse adquirida via processo
de ocultamento em relação àquele contra quem é praticado o
apossamento, embora possa ser ele público para os demais. Por
tal razão, a clandestinidade da posse é considerada defeito
relativo.
Alternativa B: Na posse precária, o vício se inicia no momento em que o
possuidor recebe a coisa com a obrigação de restituí-la ao
proprietário ou ao possuidor legítimo.
Alternativa C: A ocupação de área pública, mesmo quando irregular, pode ser
reconhecida como posse, podendo-se admitir desta o
surgimento dos direitos de retenção e de indenização pelas
acessões realizadas.
Alternativa D: É possível reconhecer a posse a quem não possa ser
proprietário ou não possa gozar dos poderes inerentes à
propriedade.
Alternativa E: É injusta a posse violenta, por meio da qual o usurpado seja
obrigado a entregar a coisa para não ver concretizado o mal
prometido, incluindo-se entre os atos de violência que tornam
a posse injusta o temor reverencial e o exercício regular de um
direito.