Questão 2016895

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 2016895

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - do Tombamento

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

Assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A: Bens de pessoas naturais somente podem ser tombados com a concordância do proprietário.
Alternativa B: Bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios podem ser tombados por ofício.
Alternativa C: Paisagens também podem ser tombadas como patrimônio histórico e artístico nacional.
Alternativa D: Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da
coisa tombada, fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade.
Alternativa E: Bens tombados podem ser alienados onerosamente.