Questão 2016815

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 2016815

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Gerais da Atividade Econômica ou Princípios Constitucionais da Ordem Econômica (Artigos 170 a 182 da CF)

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional da economia de mercado tem fundamento direto e imediato:

Alternativa A: no dever da República Federativa do Brasil de reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Alternativa B: no dever da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade justa e solidária.
Alternativa C: no dever da República Federativa do Brasil de respeitar e proteger a livre-iniciativa.
Alternativa D: no dever da República Federativa do Brasil de se pautar pela cooperação entre os povos para o progresso da
humanidade.
Alternativa E: no dever da República Federativa do Brasil de contribuir para a integração econômica, política, social e cultural dos
povos da América Latina.