Questão 2016262

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2016262

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 6.286/2007 - Programa Saúde na Escola (PSE)

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Araquari

O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, tem como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de Educação Básica por meio de ações de saúde. À luz da normativa que rege o PSE, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A adesão ao PSE é automática para todos os municípios que possuem escolas de nível fundamental, independentemente de formalização por meio de termo de compromisso dos gestores.
Alternativa B:
O planejamento das ações do PSE deverá considerar o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.
Alternativa C:
Os materiais para implementação das ações do PSE nos municípios deverão ser fornecidos pela gestão municipal, de maneira territorializada.
Alternativa D:
O PSE constitui uma estratégia de integração permanente entre as políticas de educação e de assistência social, com participação da comunidade escolar e das equipes de saúde da família.

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