Questão 2016236

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2016236

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 4.279/2010 - Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Araquari

No âmbito da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A organização da RAS fundamenta-se em uma lógica poliárquica, na qual os pontos de atenção possuem igual importância, diferenciando-se pelas densidades tecnológicas e articulando-se para garantir a integralidade do cuidado.
Alternativa B:
A diferenciação entre os pontos de atenção na RAS decorre do grau de importância assistencial de cada nível, com predominância dos serviços de maior complexidade.
Alternativa C:
A Atenção Primária à Saúde (APS) exerce função secundária na RAS, atuando apenas como porta de entrada do sistema, sem responsabilidade sobre a coordenação do cuidado.
Alternativa D:
A RAS tem como objetivo central a organização de ações curativas, sendo as ações de promoção e prevenção desenvolvidas de forma independente da rede assistencial.