Questão
ID 2016089Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Araquari
De acordo com a Lei nº 13.146/2025 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é representado pela utilização, por essas pessoas, de um cordão de fita com desenhos de: