Questão
ID 2015984Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Araquari
Sobre a Lei nº 8.142/1990 e sua relação com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA.