Questão 2015978

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2015978

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Araquari


A estrutura normativa que rege o sistema de produção de sementes e mudas no Brasil está alicerçada em princípios de controle da identidade genética, da qualidade fisiológica e da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva. Nesse contexto, o arcabouço legal define conceitos técnicos fundamentais que permitem a padronização das atividades e asseguram a conformidade dos processos produtivos e comerciais. Tais definições são essenciais para garantir a integridade do material propagativo e a confiabilidade do sistema. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir:

I. A certificação de sementes envolve o controle de qualidade em todas as etapas do ciclo produtivo, incluindo a origem genética e o controle de gerações.

II. A identidade genética refere-se exclusivamente aos caracteres fenotípicos observáveis da cultivar.

III. O beneficiamento de sementes pode envolver processos físicos, químicos ou mecânicos, com o objetivo de melhorar a qualidade do lote.

IV. A categoria de sementes considera apenas o número de gerações, desconsiderando a origem genética.

Quais estão corretas?

Alternativas da questão 2015978
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