Questão 2015971

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2015971

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Araquari

Sobre a organização da saúde no Brasil e sua interface com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, que garante acesso universal e igualitário a ações e serviços, incluindo atenção psicossocial.
Alternativa B:
As ações e os serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público regulamentar, fiscalizar e controlar, inclusive os serviços de saúde mental.
Alternativa C:
A iniciativa privada pode participar de forma complementar do SUS, também na área de saúde mental, mediante contrato ou convênio.
Alternativa D:
O SUS não contempla ações de promoção da saúde mental, restringindo-se ao tratamento de transtornos mentais.