Questão
ID 2015802Disciplina: Direito Tributário
Assunto: ITR Pequenas Glebas
Ano: 2014 Banca: IOBV - Instituto O Barriga Verde Órgão: Prefeitura Municipal de Araquari
O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é um
imposto brasileiro federal, previsto no art. 153, inciso VI, da
constituição nacional. O ITR tem como fato gerador a
propriedade, o domínio útil ou a posse por natureza,
localizada fora da zona urbana, em 1º de janeiro de cada ano.
Porém, o ITR não incide sobre pequenas glebas rurais, ou
seja, estas são imunes. Sendo assim, o que se considera
pequena gleba rural no sul do país para fins de ITR?
imposto brasileiro federal, previsto no art. 153, inciso VI, da
constituição nacional. O ITR tem como fato gerador a
propriedade, o domínio útil ou a posse por natureza,
localizada fora da zona urbana, em 1º de janeiro de cada ano.
Porém, o ITR não incide sobre pequenas glebas rurais, ou
seja, estas são imunes. Sendo assim, o que se considera
pequena gleba rural no sul do país para fins de ITR?