Questão 2015798

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 2015798

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2014 Banca: IOBV - Instituto O Barriga Verde Órgão: Prefeitura Municipal de Araquari

Várias regras do novo Código Florestal (Lei 12.651/12) serão
aplicadas de acordo com o tamanho do imóvel rural medido
em módulos fiscais, definidos pelo Incra, de acordo com
critérios específicos estabelecidos em regulamento.
Pergunta-se o que é um módulo fiscal?

Alternativa A: Área mínima necessária a uma propriedade ser
sustentável, considerando a renda média das culturas do
município.
Alternativa B: Área da propriedade utilizada para a agricultura, pecuária
e hortifrutigranjeiros.
Alternativa C: Área mínima necessária a uma propriedade rural para
que sua exploração seja economicamente viável,
considerando a renda média das culturas do município.
Alternativa D: Área mínima necessária a uma propriedade para
executar agricultura familiar, considerando a renda média
das culturas do município.

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