Questão 2015777

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 2015777

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2014 Banca: IOBV - Instituto O Barriga Verde Órgão: Prefeitura Municipal de Araquari

Pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente):

Alternativa A: A compensação ambiental só pode ocorrer em áreas
diferentes do empreendimento ambiental realizado, ou
seja, deve ser realizada em outra bacia hidrográfica.
Alternativa B: A responsabilidade pela poluição ambiental gerada nos
processos produtivos deve recair sobre a pessoa que a
produzem.
Alternativa C: Em função de seus investimentos financeiros, apenas as
empresas ou atividades de pequeno porte não podem se
responsabilizarem pela poluição ambiental gerada nos
seus processos produtivos.
Alternativa D: A responsabilidade pela poluição ambiental gerada nos
processos produtivos particulares deve ser compartilhada
com os órgãos ambientais competentes, uma vez que os
mesmos realizam o licenciamento ambiental necessário
e legalmente constituído.