Questão 2015492

Direito Administrativo · 2021

Questão

ID 2015492

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Concessão Patrocinada

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

Considere que o Estado pretenda conceder à iniciativa privada a exploração de uma rodovia estadual e, restando evidenciado que a receita tarifária obtida mediante a cobrança de pedágio dos usuários não seria suficiente para cobertura dos custos operacionais e dos investimentos a cargo da concessionária, poderá firmar concessão

Alternativa A:
administrativa, com pagamento de contraprestação, pelo Poder Concedente, não superior a 70% da receita global da concessionária.
Alternativa B:
patrocinada, com pagamento de contraprestação pelo Poder Concedente, condicionado à existência de parcela fruível.
Alternativa C:
comum, com aporte vinculado à disponibilização dos serviços e contraprestação pecuniária paga no ritmo da execução dos investimentos.
Alternativa D:
administrativa, com aporte de capital do poder concedente na sociedade de propósito específico constituída pelo parceiro privado.
Alternativa E:
comum, com aportes na forma de subvenção econômica, condicionada à prévia autorização legislativa.

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