Questão 2015383 de Legislações de Órgãos - FCC 2021

Questão

ID 2015383

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Instituto de Previdência de Rio Branco - Rbprev

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

Belerofonte é Diretor-Presidente da MANAUSPREV e por uma questão emergencial necessita contratar empresa especializada para reforma urgente nas instalações da autarquia. O orçamento que melhor atende às necessidades de qualidade e preço foi da empresa Morros Uivantes Ltda., que consegue realizar o serviço pelo valor de R\$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). Conforme previsão no Regimento Interno da MANAUSPREV, para a contratação do serviço, o Diretor-Presidente

Alternativa A:
decidirá conjuntamente com o CMP, após parecer da GERAFI e da Diretoria de Administração e Finanças, que elaborará nota técnica pormenorizada, eis que na hipótese o valor supera a sua alçada para contratação de despesas que é de R\$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Alternativa B:
poderá decidir sem a necessidade da assinatura conjunta do Diretor de Administração e Finanças, desde que enviada para aprovação da despesa pelo CMP com antecedência mínima de dez dias.
Alternativa C:
decidirá em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças, não requerendo aprovação pelo CMP, eis que dentro da sua alçada que na hipótese é de R\$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Alternativa D:
deliberará em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças a contratação da empresa, não requerendo aprovação pelo CMP, eis que dentro da sua alçada que na hipótese é de R\$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Alternativa E:
deverá enviar a solicitação ao CMP para deliberação, inclusive com nota técnica pormenorizada, visto que a despesa supera a sua alçada que é de R\$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com antecedência mínima de cinco dias.

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Questão 2015383

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