Questão 2015292

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2015292

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência


A respeito de direitos autorais, considere:

I. A reprodução de obra que não pertença ao domínio público prescinde da permissão do autor quando for utilizada a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la.

II. As obras em domínio público são somente aquelas em relação às quais decorreu o prazo de proteção dos direitos patrimoniais.

III. Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em direito.

IV. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas da questão 2015292
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