Questão 2015268

Direito Administrativo · 2021

Questão

ID 2015268

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Instrução do Processo Licitatório

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei federal n^o 14.133/2021 estabelece que

Alternativa A:
a vedação ao sigilo do procedimento de licitação é obrigatória, sendo todos os atos praticados essencialmente públicos, salvo decisão judicial.
Alternativa B:
o autor do projeto básico poderá participar da licitação para a contratação da respectiva obra, sob qualquer modalidade.
Alternativa C:
os profissionais organizados sob a forma de cooperativa, qualquer que seja a natureza ou o regime de funcionamento ou de distribuição de receitas, poderão participar de procedimentos de licitação por ela regidos.
Alternativa D:
a fase preparatória ou de planejamento da licitação demanda, além da necessidade de motivação da contratação, análise dos riscos que eventualmente possam comprometer o sucesso do certame.
Alternativa E:
a aquisição de artigos de luxo somente pode ser feita nas hipóteses em que o cronograma de entrega seja mais eficiente que no caso de artigos comuns.