Questão 2015265

Direito Civil · 2021

Questão

ID 2015265

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

Renato completou dezesseis anos na semana passada. De acordo com as disposições da parte geral do Código Civil de 2002, ele é considerado

Alternativa A:
relativamente incapaz para certos atos da vida civil, salvo se for emancipado, devendo, nesses casos, ser assistido para praticá-los.
Alternativa B:
relativamente incapaz para os atos da vida civil, mesmo que seja emancipado, devendo ser assistido para praticá-los.
Alternativa C:
absolutamente incapaz para os atos da vida civil, devendo ser representado para praticá-los.
Alternativa D:
absolutamente capaz para os atos da vida civil, independentemente de ser emancipado ou não, dispensando-se assistência ou representação para a validade de sua expressão de vontade com efeito civil.
Alternativa E:
relativamente incapaz para os atos da vida civil, desde que ele seja emancipado, pois do contrário ele precisará ser representado para praticá-los.