Questão 2015138

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2015138

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Herança Vacante

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

Considere que determinada pessoa venha a falecer sem
deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos.
De acordo com a legislação civil,

Alternativa A: aqueles que se habilitarem como credores do falecido
poderão proceder à arrecadação dos bens da
herança, independentemente de inventário.
Alternativa B: deverá ser instituída tutela, recaindo sobre pessoa
idônea, para arrecadação dos bens da herança e
realização do inventário.
Alternativa C: após ultimado o inventário e decorrido um ano da
primeira publicação dos editais, na forma da lei
processual, sem que haja herdeiro habilitado, ou
penda habilitação, a herança será declarada vacante.
Alternativa D: caberá procedimento sumário de arrolamento de
bens e subsequente declaração de herança jacente,
destinada à União.
Alternativa E: caberá a instituição de tutela, até a constatação da
vacância da sucessão e consequente declaração de
herança jacente.