Questão 2015132

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2015132

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

A Constituição Federal prevê ações de governo na área de assistência social, as quais devem ser prestadas

Alternativa A: a quem delas necessitar, mediante contribuição, exceto quando se tratar de benefícios aos idosos comprovadamente
carentes.
Alternativa B: às famílias carentes de recursos financeiros, independentemente de contribuição, que comprovem o recebimento do
auxílio do bolsa-família.
Alternativa C: a quem delas necessitar, mediante contribuição, exceto quando se tratar de crianças e adolescentes carentes.
Alternativa D: a quem delas necessitar, independentemente de contribuição, tendo por um de seus objetivos a promoção da integração
ao mercado de trabalho.
Alternativa E: a quem delas necessitar, mediante contribuição, garantindo ao portador de deficiência um salário mínimo mensal.