Questão 2015126

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2015126

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

Sobre o que estabelece a Constituição Federal acerca do SUS − Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que

Alternativa A: será financiado por toda a sociedade, de forma direta e mediante recursos exclusivos da União.
Alternativa B: poderão dele participar agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, admitidos por meio de
contratação direta, realizada exclusivamente pela União.
Alternativa C: compete-lhe participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos
psicoativos, tóxicos e radioativos.
Alternativa D: poderá ser integrado por instituições privadas com fins lucrativos, de forma complementar, as quais estarão autorizadas a
receber aporte de recursos ou subvenções para a prestação dos serviços de saúde.
Alternativa E: poderá ser integrado por instituições privadas sem fins lucrativos, de forma complementar, vedado o aporte de recursos ou
subvenções para a prestação dos serviços de saúde.