Questão 2015054

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2015054

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

A partir da Constituição Federal de 1988, a política de
assistência social, assumindo nova configuração no campo
da política social brasileira,

Alternativa A: resgata o caráter de uma política pública social, na
qual as famílias obtém acesso por meio da relação
de compra e venda de serviços, isto é, da relação de
mercado.
Alternativa B: constitui-se como política pública gratuita e não lucrativa
e sua materialização ocorre por meio da categorização
do necessitado e não da necessidade de
proteção social, sendo responsável pela efetivação
de todos os direitos sociais.
Alternativa C: é responsável por proporcionar seguranças sociais
de acolhida, convívio e sobrevivência, visando a superação
de incertezas e desproteções sociais que
impedem ou fragilizam a seguridade social dos cidadãos.
Alternativa D: é dirigida aos cidadãos como direito à proteção social
fundada na perspectiva do assistencialismo e
paralelamente ao direito trabalhista.
Alternativa E: resgata a esfera moral, com a introdução compulsória
de contrapartidas, pois do ponto de vista
constitucional trata-se de uma benesse.