Questão 2015027 de Direito Tributário - FCC 2015

Questão

ID 2015027

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Possibilidade de Transferência do Encargo (Tributos Diretos / Tributos Indiretos)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

Os impostos são divididos em impostos diretos, por incidirem diretamente sobre a renda dos cidadãos, e impostos indiretos, por
afetarem a renda dos mesmos por meio da incidência de uma porcentagem sobre os preços dos bens. Portanto,

Alternativa A: uma estrutura tributária composta, predominantemente, por impostos diretos será obrigatoriamente mais progressiva do
que uma dominada pela arrecadação de impostos indiretos.
Alternativa B: os impostos diretos sobre a renda podem melhorar a distribuição de renda de uma sociedade, caso haja um número de
faixas de renda suficientemente diferenciadas com elevações progressivas de alíquotas de impostos e que seja adequado
à estrutural social do país.
Alternativa C: a arrecadação de tributos indiretos é necessariamente regressiva do ponto de vista da renda pessoal.
Alternativa D: a tributação da produção é progressiva do ponto de vista social, pois penaliza as empresas, as quais tem poder financeiro
para arcar com tais custos.
Alternativa E: o imposto sobre valor adicionado tem um efeito negativo sobre a produtividade de um país, pois tributa repetidas vezes o
mesmo insumo produtivo conforme o valor do mesmo é adicionado à produção do setor seguinte dentro da cadeia
produtiva, até chegar ao setor varejista.

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Questão 2015027

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