Questão 2014963

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 2014963

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

A caracterização de ato de improbidade demanda a tipificação de determinada conduta em um dos tipos elencados na Lei
no 8.429/92. Podem ser imputados como sujeitos ativos e sujeitos passivos, respectiva e exemplificativamente:

Alternativa A: Superintendente de autarquia estadual; e sociedade de economia mista cujo controle pertence a ente federado estadual.
Alternativa B: Agentes políticos; e empresas privadas contratadas para obras de construção de unidades escolares.
Alternativa C: Diretor de empresa pública; e empresas privadas contratadas para obras de construção de unidades escolares.
Alternativa D: Diretor de escola privada; associação sem fins lucrativos custeada exclusivamente por doações do mercado privado.
Alternativa E: Gerente de autarquia municipal; e fundação privada, cujos resultados são provenientes de exploração produtiva.

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