Questão 2014900

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 2014900

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Requisitos

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado

Alternativa A: em decorrência da melhoria da qualidade de vida de uma região, com o consequente aumento do valor dos imóveis ali
localizados, ocasionada pela remoção das indústrias poluentes daquela área.
Alternativa B: de sujeito passivo que teve seu imóvel valorizado em decorrência da realização de obra pública.
Alternativa C: em decorrência da valorização de imóvel de propriedade da pessoa jurídica de direito público que nele realizou benfeitorias.
Alternativa D: como consequência do aumento do faturamento dos estabelecimentos comerciais próximos ao local em que foi realizada a
obra pública que atraiu a freguesia.
Alternativa E: como resultado da melhoria do fluxo viário de determinada região, em razão de obra pública realizada em suas cercanias.