Questão 2014893

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2014893

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Obrigatoriedade (Pacta Sunt Servanda)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

A respeito dos contratos, é correto afirmar que

Alternativa A: o Código Civil atual aboliu o princípio pacta sunt servanda.
Alternativa B: não podem ter como objeto a herança de pessoa viva.
Alternativa C: operam efeitos erga omnes, como corolário do princípio da relatividade.
Alternativa D: dispensam o consenso, quando reais, aperfeiçoando-se com a entrega da coisa, independentemente da vontade das
partes.
Alternativa E: as partes devem observar, durante sua execução, o princípio da boa-fé objetiva, assim entendida a ausência de dolo de
prejudicar o outro contratante.