deve ser estipulada sempre conjuntamente com a obrigação, destinando-se exclusivamente a compensar o credor pela mora.

vale como indenização pelos danos que tiver experimentado o credor, não se podendo estipular indenização suplementar a seu montante, ainda que se trate de contrato comutativo.

somente pode ser exigida em caso de comprovação de prejuízo.

não pode prever cominação superior a trinta por cento da obrigação principal.

pode prever cominação igual à obrigação principal, devendo ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação tiver sido cumprida em parte.

Questão 2014891

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2014891

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cláusula Penal (Art. 408 ao 416)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

A cláusula penal

Alternativa A: deve ser estipulada sempre conjuntamente com a obrigação, destinando-se exclusivamente a compensar o credor pela mora.
Alternativa B: vale como indenização pelos danos que tiver experimentado o credor, não se podendo estipular indenização suplementar
a seu montante, ainda que se trate de contrato comutativo.
Alternativa C: somente pode ser exigida em caso de comprovação de prejuízo.
Alternativa D: não pode prever cominação superior a trinta por cento da obrigação principal.
Alternativa E: pode prever cominação igual à obrigação principal, devendo ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação tiver
sido cumprida em parte.

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