Questão 2014873

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2014873

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

A interpretação normativa

Alternativa A: teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma.
Alternativa B: histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma.
Alternativa C: dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de
lacuna legal.
Alternativa D: deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma
está inserida e a finalidade para a qual se destina.
Alternativa E: deve ser realizada, em regra, de maneira sistemática, considerando a norma em si mesma, em sua literalidade, sem levar
em conta o ordenamento em que está inserida.