Questão 2014669

Direito Civil · 2021

Questão

ID 2014669

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Quanto à teoria das invalidades, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O dolo e o erro geram anulabilidades, enquanto a coação e a simulação geram nulidades.
Alternativa B:
A fraude à lei equipara-se à fraude a credores, gerando nulidade do ato.
Alternativa C:
Mesmo se nulo, o negócio jurídico pode converter-se em outro se estiverem presentes os requisitos deste e subsistir o fim visado pelas partes se antevissem a nulidade.
Alternativa D:
O negócio anulável, para ser sanado, deve ser confirmado de modo expresso, mesmo que já executado pelo lesado que sabia do vício.
Alternativa E:
Na ausência de prazo cominado para a anulabilidade do negócio aplica-se a regra geral da prescrição.