Questão 2014489

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 2014489

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Conforme o artigo 2º da Lei n° 6.938/1981, é princípio da Política Nacional do Meio Ambiente:

Alternativa A:
A educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade.
Alternativa B:
A aplicação de penalidade compensatória ao não cumprimento das medidas de correção da degradação ambiental.
Alternativa C:
O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, com a avaliação de impactos ambientais.
Alternativa D:
O uso de instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.
Alternativa E:
O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.