Questão
ID 2014266Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Previdência Social ou Regime Geral da Previdência Social (Artigos 201 da CF)
Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Nepomuceno
“A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo
reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para
substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença,
invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.” Com base neste
princípio, a previdência social atenderá, nos termos da lei, EXCETO:
reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para
substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença,
invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.” Com base neste
princípio, a previdência social atenderá, nos termos da lei, EXCETO: