Questão 2014234

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 2014234

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Liberdade Assistida (Art. 118)

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Nepomuceno

Verificada a prática de ato infracional, a liberdade assistida é uma das medidas socioeducativas. Diante do exposto,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho não está relacionada com a medida.
Alternativa B: É medida adotada, independente de se afigurar na mais adequada, para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o
adolescente.
Alternativa C: Ao responsável pela aplicação da medida cabe diligenciar no sentido de resguardar valores éticos, morais e espirituais
do adolescente.
Alternativa D: A autoridade designará pessoa capacitada para acompanhar o caso, exceto os membros recomendados por entidade
ou programa de atendimento.
Alternativa E: Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, supervisionar a frequência e o
aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula.