Questão 2013933

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 2013933

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Nepomuceno

Sobre os aspectos diferenciais relevantes entre os Serviços Privados de Assistência à Saúde em relação ao SUS,
assinale a afirmativa correta.

Alternativa A: É de ampla liberdade e iniciativa, a assistência à saúde pela iniciativa privada.
Alternativa B: A saúde do trabalhador é uma ação que está incluída no campo de atuação do SUS, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990.
Alternativa C: Aos capitais estrangeiros, na assistência à saúde, mesmo através de doações de organismos internacionais, é
permitida a participação direta ou indireta.
Alternativa D: A permissão é admitida de forma independente da situação de oneração para a seguridade social, em se tratando de
empresas internacionais de prestação de serviços de saúde para empregados e dependentes.
Alternativa E: São características dos serviços privados de assistência à saúde, a atuação, por iniciativa própria, de profissionais
liberais, legalmente habilitados e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da
saúde.