Questão 2013806

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 2013806

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: NOB/ SUAS

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Nepomuceno

O Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais na área. Sobre o Pacto, é correto afirmar que

Alternativa A:
não guarda relação com o Plano de Assistência Social.
Alternativa B:
sua elaboração será anual, com o acompanhamento e a revisão semestral das prioridades e metas estabelecidas.
Alternativa C:
a pactuação de suas prioridades e metas se dará no primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) de cada ente federativo.
Alternativa D:
constitui mecanismo de garantia do aprimoramento da gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Alternativa E:
sua realização se dará a partir da definição das prioridades e metas nacionais para cada quadriênio e do preenchimento do instrumento que materializa o planejamento para o alcance das metas.

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