Questão 2013636

Direito Tributário · 2008

Questão

ID 2013636

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Pagamento

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Assinale a opção correta acerca do instituto tributário do pagamento de certo crédito tributário.

Alternativa A:
Quando o pagamento é realizado parcialmente, importa em presunção de pagamento das prestações em que se decomponha.
Alternativa B:
Quando o pagamento é total, importa em presunção de pagamento de todos os outros créditos.
Alternativa C:
Quando o pagamento é total, não importa em presunção de pagamento de outros créditos, mas apenas de créditos referentes a outros tributos.
Alternativa D:
Quando o pagamento é parcial, importa na presunção de pagamento de créditos referentes a outros tributos.
Alternativa E:
Quando o pagamento é total, não importa na presunção de pagamento de outros créditos referentes ao mesmo tributo ou a outros.