Questão
ID 2013539Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Iara Delfina, de 16 anos, foi contratada como operadora
de bomba de gasolina no Posto Mata Estrela, dirigido por
seu pai e que se situa a 50 quilômetros de Natal, cidade
onde reside. A empregadora, cuidadosa no pagamento de
suas obrigações trabalhistas decorrentes da legislação,
remunera Iara corretamente, a qual recebe mensalmente
salário, horas extras, adicional de periculosidade, além de
conceder-lhe vale-transporte e auxílio-refeição, conforme
determina a convenção coletiva da categoria. Considerados
os fatos narrados, o trabalho prestado por Iara, à luz
da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição
da República, é
de bomba de gasolina no Posto Mata Estrela, dirigido por
seu pai e que se situa a 50 quilômetros de Natal, cidade
onde reside. A empregadora, cuidadosa no pagamento de
suas obrigações trabalhistas decorrentes da legislação,
remunera Iara corretamente, a qual recebe mensalmente
salário, horas extras, adicional de periculosidade, além de
conceder-lhe vale-transporte e auxílio-refeição, conforme
determina a convenção coletiva da categoria. Considerados
os fatos narrados, o trabalho prestado por Iara, à luz
da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição
da República, é