Questão 2013537 de Direito Civil - FCC 2014

Questão

ID 2013537

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ordem da Vocação Hereditária

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Romeu e Joana, casados sob o regime da comunhão universal
de bens, faleceram em decorrência de acidente de
veículo, ficando provado que Joana morreu primeiro. Romeu
não tinha descendentes, nem ascendentes, mas possuía
um irmão germano e um consanguíneo, além de dois
sobrinhos, filhos de outro irmão germano, pré-morto. Joana
não tinha descendentes, mas possuía pai vivo e avós
maternos vivos. Nesse caso, a herança de Joana será
atribuída a

Alternativa A: seu pai que herdará por cabeça e a seus avós que
herdarão por estirpe, em concurso com Romeu, enquanto
a herança de Romeu será atribuída a seus ir mãos
e a seus sobrinhos, que herdarão por cabeça.
Alternativa B: seu pai, em concurso com Romeu, e enquanto a herança
de Romeu, incluindo os bens havidos de Joana,
será atribuída a seus irmãos em valores iguais,
que herdarão por cabeça, e a seus sobrinhos, que
herdarão por estirpe, dividindo igualmente entre si o
que receberia o pai deles.
Alternativa C: seu pai, em concurso com Romeu, enquanto a
herança de Romeu, incluindo os bens havidos de
Joana, será atribuída a seus irmãos, que herdarão
por cabeça, mas o consanguíneo receberá metade
do que receber o germano, bem como aos seus
sobrinhos, que herdarão por estirpe, dividindo
igualmente entre si o que receberia o pai deles.
Alternativa D: seu pai e a seus avós que herdarão por cabeça,
enquanto a herança de Romeu será atribuída a seus
irmãos que herdarão por cabeça em igualdade, e a
seus sobrinhos, que herdarão por estirpe, dividindo
entre si o que receberia o pai deles.
Alternativa E: seu pai, enquanto a herança de Romeu será atribuída
a seus irmãos, que herdarão por cabeça, mas o
germano receberá metade do que receber o consanguíneo,
bem como a seus sobrinhos que herdarão
por estirpe, dividindo igualmente entre si o que
receberia o pai deles.

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Questão 2013537

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