Questão 2013533

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2013533

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 4.340/2002 - Regulamenta Artigos da Lei no 9.985, de 18 de Julho de 2000, Que Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Snuc, e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações
tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de
Desenvolvimento Sustentável serão regulados por contrato,
sendo que o uso dos recursos naturais por tais
populações obedecerá às seguintes normas:

Alternativa A: autorização para o uso de espécies localmente
ameaçadas de extinção para manter rituais religiosos.
Alternativa B: autorização de práticas que danifiquem o habitat da
flora local ameaçada de extinção para manutenção
da tradicionalidade.
Alternativa C: autorização de práticas que danifiquem os habitats
da fauna local ameaçada de extinção para manutenção
da tradicionalidade.
Alternativa D: proibição de práticas ou atividades que impeçam a
regeneração natural dos ecossistemas.
Alternativa E: proibição de colheita de sementes de vegetação
exótica.

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