Questão
ID 2013531Disciplina: Direito Civil
Assunto: Comunhão Parcial
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Pedro e Maria são casados sob o regime da comunhão
parcial de bens. Durante a sociedade conjugal, Pedro
recebeu prêmio de aposta em loteria, no valor de
R\$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), resolvendo divorciar-
se de Maria. Até então, possuíam os seguintes
bens: uma casa doada pelos pais de Maria a ambos os
nubentes, por ocasião do casamento; um sítio adquirido a
título oneroso por Pedro durante a sociedade conjugal,
fruto da economia de seus salários, tendo Maria recebido
uma outra casa, por herança de sua mãe, depois do casamento.
Na partilha de bens, em razão do divórcio
observar-se-á o seguinte:
parcial de bens. Durante a sociedade conjugal, Pedro
recebeu prêmio de aposta em loteria, no valor de
R\$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), resolvendo divorciar-
se de Maria. Até então, possuíam os seguintes
bens: uma casa doada pelos pais de Maria a ambos os
nubentes, por ocasião do casamento; um sítio adquirido a
título oneroso por Pedro durante a sociedade conjugal,
fruto da economia de seus salários, tendo Maria recebido
uma outra casa, por herança de sua mãe, depois do casamento.
Na partilha de bens, em razão do divórcio
observar-se-á o seguinte: