Questão 2013529

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 2013529

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Alienação Fiduciária

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A alienação fiduciária em garantia de bem imóvel

Alternativa A: é garantia real divisível que se reduz, à medida que
a dívida garantida for amortizada.
Alternativa B: é negócio privativo de instituições financeiras e
atribui ao credor fiduciário a propriedade resolúvel
do bem, até a extinção integral da obrigação garantida.
Alternativa C: não é negócio privativo de instituições financeiras
e atribui ao credor fiduciário a propriedade plena
do bem, até a extinção integral da obrigação garantida,
que será devolvida ao fiduciante por retrovenda.
Alternativa D: é negócio jurídico que equivale à cláusula de retrovenda,
atribuindo ao adquirente a propriedade plena
do bem até a extinção integral da obrigação garantida.
Alternativa E: não é negócio privativo de instituições financeiras e
atribui ao credor fiduciário a propriedade resolúvel
do bem, até a extinção integral da obrigação garantida.