Questão 201307 de Legislação de Trânsito - Instituto Consulpam 2024

Questão

ID 201307

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Segurança dos Veículos

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

A segurança no trânsito é um conceito amplo que abrange medidas, políticas e ações destinadas a prevenir acidentes e proteger a vida de todos os usuários das vias públicas, sejam eles condutores, pedestres, ciclistas ou passageiros. Envolve a criação de um ambiente viário seguro por meio de infraestrutura adequada, sinalização eficaz e fiscalização rigorosa, além da promoção de comportamentos responsáveis e prudentes por parte dos indivíduos. A respeito das condições de trafegabilidade dos veículos, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Os cintos de segurança são equipamento de uso obrigatório dos veículos, exceto naqueles destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
Alternativa B:
Nenhum veículo poderá transitar com equipamento ou acessório proibido, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas.
Alternativa C:
É proibido, nas áreas envidraçadas do veículo, o uso de cortinas, persianas fechadas ou similares nos veículos em movimento, mesmo nos que possuam espelhos retrovisores em ambos os lados.
Alternativa D:
O veículo que tiver alterada qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados.
Alternativa E:
No caso de fabricação artesanal ou de modificação de veículo ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante, será exigido, para licenciamento e registro, certificado de segurança expedido por instituição técnica credenciada por órgão ou entidade de metrologia legal, conforme norma elaborada pelo CONTRAN.

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