Questão 2013004

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2013004

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Agências Reguladoras

Ano: 2016 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Cemig Telecomunicações S/A

A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Telecomunicações é caracterizada por:

Alternativa A:
independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, vitaliciedade de seus dirigentes e autonomia financeira.
Alternativa B:
independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
Alternativa C:
inexistência de vínculo com a Administração Pública Federal, elegibilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
Alternativa D:
inexistência de vínculo com a Administração Pública Federal, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.